RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO, OS ELEMENTOS SUBJETIVOS E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA.”

Autores

Palavras-chave:

Improbidade Culposa. Inconstitucionalidade. Dolo. Culpa. Elemento subjetivo.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Lei da Improbidade Administrativa: uma análise sobre sua aplicação, os elementos subjetivos e os entendimentos acerca da inconstitucionalidade da modalidade culposa”. Este artigo é de autoria de: Kelson Ferreira Rocha. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus Multidisciplinar”, no ano 2, vol. 2, n. 4, jul.-dez., 2021.

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Biografia do Autor

Diego Roberto Gonçalves Cabral, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

[1] Graduando em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus..

Geciane Alves Ribas, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

[2] Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus.

Nagyla Salomão Alves de Souza, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

[3] Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus.

Renata Patrícia Pereira Medeiros, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

[4] Graduandoaem Direito pelo Centro Universitário UniProcessus.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 mai.2022.

BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429compilada.htm>. Acesso em: 25 mai.2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 765212-DF (2005/0108650-8), de 23 de junho de 2010. Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp> Acesso em: 25 mai. 2022.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Brasília, vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Modelo de resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista Processus Multidisciplinar. Brasília, vol. 1, n. 2, p. 04-07, ago. 2020. Disponível em: <http://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/225>. Acesso em: 03 ago. 2021.

ROCHA, Kelson Ferreira. Lei da Improbidade Administrativa: uma análise sobre sua aplicação, os elementos subjetivos e os entendimentos acerca da inconstitucionalidade da modalidade culposa. Revista Processus Multidisciplinar. Brasília, ano 2, vol. 2, n. 4, jul.-dez. 2021.

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Publicado

2022-08-16

Como Citar

Cabral, D. R. G., Ribas, G. A., Souza, N. S. A. de, & Medeiros, R. P. P. (2022). RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO, OS ELEMENTOS SUBJETIVOS E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA.” . Revista Processus Multidisciplinar, 3(6), 161–168. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/759

Edição

v. 3 n. 6 (2022): Revista Processus Multidisciplinar

Seção

Resenhas

ARK

https://n2t.net/ark:/44123/multi.v3i6.759

Licença

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