Resenha do artigo intitulado:

A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: as justificativas instrumental e constitutiva para a inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Autores

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Liberdade de expressão. Justificativas constitucionais.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: as justificativas instrumental e constitutiva para a inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988”. Esse artigo é de autoria de: José Luiz de Almeida Simão; Thiago Rodovalho. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS”, no Vol. XII, edição digital nº 1, pp. 203-229, 2017.

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Biografia do Autor

Raquel Lima Cordeiro, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

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Publicado

2026-02-24

Como Citar

Cordeiro, R. L. (2026). Resenha do artigo intitulado:: A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: as justificativas instrumental e constitutiva para a inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Revista Processus Multidisciplinar, 6(12), e121569. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1569

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