Resenha do artigo intitulado:
Crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão em ambiente virtual
Palavras-chave:
Crimes cibernéticos. Liberdade de expressão. Responsabilidade digital.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão em ambiente virtual”. Este artigo é de autoria de: Patrícia Rocha de Jesus; José Gaspar Rosa. O artigo aqui resenhado foi publicado na “Revista Jurídica do Nordeste Mineiro, volume 2, 2021.
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Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988>. Acesso em: 9 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos – “Lei Carolina Dieckmann”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 dez. 2012. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 9 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 9 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 9 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 9 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 9 abr. 2025.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 9 abr. 2025.
JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. 37. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2016.
JESUS, Patrícia Rocha de; ROSA, José Gaspar. Crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão em ambiente virtual. Revista Jurídica do Nordeste Mineiro, Vol. 2, n. 2, p. 1-14, jul./dez. 2021. Disponível em: <https://revista.fasa.edu.br/index.php/juridica/article/view/724>. Acesso em: 09 abr. 2025.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 26. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Recurso Especial 1.335.153/SP. Rel. Min. Nancy Andrighi. 2013. Disponível em: <https://stj.jus.br>. Acesso em: 09 abr. 2025.
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