Resenha do artigo intitulado “Planejamento Sucessório: conceito, mecanismos e limitações”
Palavras-chave:
Direito Civil. Direito das Sucessões. Planejamento sucessório. Limites e possibilidades.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Planejamento Sucessório: conceito, mecanismos e limitações”. Este artigo é de autoria de: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Flávio Tartuce. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil”, no Vol. 21, jul.-set., 2019.
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Referências
BRASIL. Decreto n. 1.839, de 31 de dezembro de 1907. Regula o deferimento da herança no caso da successão ab intestato. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1839-31-dezembro-1907-580742-republicacao-103783-pl.html Acesso em: 16 set. 2024.
BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////LEIS/L3071.htm Acesso em: 16 set. 2024.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm?ref=blog.suitebras.com Acesso em: 16 set. 2024.
DELGADO, Mário Luiz; MARINHO JÚNIOR, Janio Urbano. Fraudes no planejamento sucessório. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do planejamento sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 222.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 7. p. 404.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58. Acesso em: 16 set. 2024.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio. Planejamento sucessório: conceito, mecanismos e limitações. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Belo Horizonte, v. 21, p. 87-109, jul./set. 2019.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. XXI. p. 264.
LÔBO, Paulo. Direito civil: sucessões. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 6. p. 315.
OLIVA, Milena Donato. Trust. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do planejamento sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 367-368.
SIMÃO, José Fernando. Repensando a noção de pacto sucessório: “de lege ferenda”. Carta Forense, 2 fev. 2017. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/repensando-a-nocao-de-pactosucessorio-de-lege-ferenda/17320. Acesso em: 21 maio 2019.
TEIXEIRA, Daniele. Noções prévias do direito das sucessões: sociedade, funcionalização e planejamento sucessório. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do planejamento sucessório. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 35.
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