Lei de Drogas: um estudo a luz dos princípios constitucionais do direito
Palavras-chave:
Direito Penal. Lei de Drogas. Direito constitucional. Princípios constitucionais. Política de drogas.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Lei de Drogas: um estudo a luz dos princípios constitucionais do direito”. Este artigo é de autoria de: Glauber Queiroz Santana e Thyara Gonçalves Novais. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação”, v. 9, n. 5, p. 1995-2015, 2023.
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Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 23 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11343.htm. Acesso em: 23 abr. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 635.659/SP. 2024. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4034145>.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811.
SANTANA, Glauber Queiroz; NOVAIS, Thyara Gonçalves. Lei de Drogas: um estudo a luz dos princípios constitucionais do direito. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 5, p. 1995-2015, 2023. Disponível em: <https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/9945>. Acesso em 23 abr. 2024.
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