A relevância do juiz das garantias para a investigação defensiva na fase preliminar

Autores

Palavras-chave:

Justiça. Juiz das Garantias. Investigação Defensiva. Persecução Penal. Fase Preliminar.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “A relevância do Juiz das Garantias para a investigação defensiva na fase preliminar”. Este artigo é de autoria de: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon e Rodrigo Oliveira de Camargo. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Boletim IBCRIM – ano 28 – nº 334 – setembro de 2020 – ISSN 1676-3661”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arlem Barbosa Moreira, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Luciano Machado Oliveira, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Lúcio Uchôa de Souza, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Vanessa Pixinine Bittencourt Ferreira, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de1941. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del3689compilado.htm. Acesso em: 18 mar. 2024.

BRASIL. Pacote Anticrime. Lei nº 13.964, 24 de dezembro de 2019. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/ L13964.htm#art3. Acesso em: 7 mai. 2024.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 3, n. 7, p. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 2, n. 5, p. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/ jrg/article/view/122. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 2, n. 5, p. 1-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica, v. 5, n. 9, p. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58. Acesso em: 13 ago. 2021.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Vol. único, 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2024. 1.776 p.

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; CAMARGO, Rodrigo Oliveira de. A relevância do Juiz das Garantias para a investigação defensiva na fase preliminar. Boletim IBCRIM, a. 28, n. 334, set. 2020. ISSN 1676-3661. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/ article/view/893/266. Acesso em: 2 mar. 2024.

TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal e Execução Penal. 16. ed., ver., atual., ampl. Salvador: Imprenta; JusPodivm, 2021. 1694 p.

Downloads

Publicado

2024-07-09

Como Citar

Moreira, A. B., Oliveira, L. M., Souza, L. U. de, & Ferreira, V. P. B. (2024). A relevância do juiz das garantias para a investigação defensiva na fase preliminar. Revista Processus Multidisciplinar, 5(10), e101202. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1202

ARK