Elementos fundamentais para a construção do modelo de referência (framework) de governança pública, com escala de maturidade: aspectos teóricos

Autores

Palavras-chave:

Governança Pública. Framework. Maturidade Institucional. CMMI.

Resumo

O tema deste artigo é a estruturação e a validação de um Framework Referencial de Governança Pública adaptado ao cenário federativo brasileiro. Investigou o seguinte problema: “Como identificar, analisar e consolidar um modelo de governança ajustado às assimetrias institucionais do Brasil que direcione a maturidade dos entes públicos?”. Cogitou a seguinte hipótese: “A mera transposição de modelos corporativos gera apenas isomorfismo formal, necessitando de uma escala evolutiva baseada no Capability Maturity Model Integration (CMMI)”. O objetivo geral é estruturar um Framework de Governança Pública, com níveis de maturidade graduados, aplicável à União, 26 estados e ao Distrito Federal. É utilizado um delineamento de métodos mistos, combinando dados qualitativos e quantitativos, incluindo a Revisão Sistemática de Literatura, um Estudo de Caso Múltiplo (28 entes) e o Método Delphi. Este trabalho é importante para os profissionais da gestão pública ao aliar a conformidade normativa à medição de produtividade, prestação de contas (accountability) e governança, induzindo a melhoria na formulação de políticas públicas. Essa é uma pesquisa pragmática e mista baseada em revisão, estudo de caso e validação com especialistas.

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Biografia do Autor

Lúcio Carlos de Pinho Filho, FUCAPE Business School, ES, Brasil

Servidor da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC (Auditor de Controle Interno – ACI). Doutorando em Ciências Contábeis e Administração na FUCAPE Business School. Professor do curso de pós-graduação (lato sensu) em Controle Interno Público da Universidade Estadual de Goiás – UEG, ofertado em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado de Goiás – CGE-GO.

Walter Souto de Sousa, FUCAPE Business School, ES, Brasil

Coordenador Executivo, Professor e Pesquisador e Coordenador do Curso de Doutorado Profissional em Contabilidade e Administração na Fucape Business School. Mestre e Doutor em Contabilidade e Administração pela FUCAPE Business School. Possui Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade Atenas Maranhense – FAMA e Graduação em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Tem experiência como coordenador e professor do curso superior de Administração no Instituto Maranhense de Ensino e Cultura – IMEC e na Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM. Além disso, atuou como Gestor de Facilities na Oi/SA, onde foi responsável pelos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, e foi oficial do Exército Brasileiro – EB.

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Publicado

2026-09-01

Edição

v. 8 n. 14 (2026): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

Seção

Resumos Expandidos

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