A BUSCA POR NOVOS CAMINHOS NA PREVENÇÃO PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Autores/as

Palabras clave:

Sistema de justiça criminal. Defensoria pública. Prevenção penal.

Resumen

O tema deste artigo é a defensoria pública no sistema de justiça criminal. Investigou-se o seguinte problema: "Qual a função da defensoria pública, enquanto ator do sistema de justiça criminal, para a prevenção penal?". Cogitou-se a seguinte hipótese "a defensoria pública inaugura forma de prevenção penal distinta das oferecidas pelos demais atores do sistema de justiça criminal". O objetivo geral é "compreender como a defensoria pública atuaria na prevenção penal". Os objetivos especí­ficos são: "conhecer o sistema de justiça criminal e seus players"; "compreender a prevenção penal e as intervenções da defensoria pública"; e "verificar as potencialidades da prevenção primária, secundária e terciária". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido ao conhecimento propiciado para o incremento desta temática; para a ciência, é relevante por tratar de uma das áreas com grande importância, diante da busca de finalidades da sanção criminal, agrega í  sociedade pelo fato de possibilitar uma rediscussão sobre os fins da pena e atuação do órgão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografía del autor/a

Alberto Carvalho Amaral, Faculdade Processus, DF, Brasil

Professor da Faculdade Processus. Doutorando em Sociologia (Universidade de Brasília). Mestre em Direito (Centro Universitário de Brasília). Defensor Público do Distrito Federal. Lí­der do PPIC "Defensoria Pública e acesso í  justiça". Lattes: http://lattes.cnpq.br/4335413036294656, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6117-865X.

Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduada em Comunicação Social (Centro Universitário de Brasília). Graduanda em Direito (Faculdade Processus). Participante do grupo de pesquisa Defensoria Pública e Acesso í  Justiça, sob coordenação do professor Msc. Alberto Carvalho Amaral. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4755946533889549, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-8093-9194.

Citas

AMARAL, Alberto Carvalho. A violência doméstica a partir do olhar das ví­timas: reflexões sobre a Lei Maria da Penha em juí­zo. Belo Horizonte: D"™Plácido, 2017.

ADORNO, Sérgio. Crise no sistema de justiça criminal. CieÌ‚ncia e cultura, São Paulo, v. 54, n. 1, p. 50-51, 2002.

ANITUA MARSAN, Gabriel Ignacio. A defensoria pública como garantia de acesso í  justiça. Tradução de Alberto Carvalho Amaral. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal. Brasília, v. 1, n. 1, p. 2020.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Prevenção integrada: novas perspectivas para as Políticas de segurança no Brasil. Rev. Katálysis. Florianópolis, vol. 9, p. 38-42, 2006.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crí­tica e crí­tica do Direito Penal: Introdução í  sociologia do direito penal. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BERGER, Peter Ludwig; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Trad. Floriano de Souza Fernandes. 24.ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. MODELO DE RESUMO ESTENDIDO. Revista Processus Multidisciplinar, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 20-24, ago. 2020. ISSN 2675-6595. Disponí­vel em: http://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/228. Acesso em 05 out. 2020.

GONÇALVES, Jonas Rodrigues. Metodologia Científica e redação acadêmica. 7. ed. Brasília: JRG, 2015

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MACHADO, Bruno Amaral. Discursos criminológicos sobre o crime e o direito penal: comunicação e diferenciação funcional. Revista de Estudos Criminais, n. 45, abr./jun. 2012.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Petição no Habeas Corpus n. 568.693/ES, rel. Min. Sebastião Reis Júnior, decisão monocrática. Brasília, 1 de abril de 2020.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; AMARAL, Alberto Carvalho. A defensoria pública como garantia constitucional processual de acesso í  justiça na América do Sul. Revista brasileira de Políticas públicas, Brasília, vol. 6, n. 2, 2016.

ZACKSESKI, Cristina. Da prevenção penal í  "nova prevenção". Revista brasileira de ciências criminais, v. 8, n. 29, 2000.

ZALUAR, Alba; BARCELLOS, Christovam. Mortes prematuras e conflito armado pelo domí­nio das favelas no Rio de Janeiro. Revista brasileira de ciências sociais, São Paulo, v. 28, n. 81, p. 17-31, fev. 2013.

ZALUAR, Alba; CONCEIÇí­O, Isabel Siqueira. Favelas sob o controle das "milí­cias" no Rio de Janeiro: que paz? São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.21, n. 2, p. 89-101, dez. 2007.

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Publicado

2020-10-13

Número

Vol. 2 Núm. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

Sección

Resumos Expandidos

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