La contaminación ruística como vulnerabilidad socioespacial: un diagnóstico de la desorganización social y urbana en la periferia de São Luis

Autores/as

Palabras clave:

Escuela de Chicago. Desorganización socioespacial. Delito. Poluición Sonora. Periferia.

Resumen

El texto aborda un estudio en las zonas periféricas de São Luis sobre las conexiones entre la desorganización social y urbana y el delito de contaminación acústica, explorando cómo este fenómeno sociológico, con énfasis en la Escuela de Chicago, contribuye a la vulnerabilidad de los residentes de las comunidades periféricas. , alegando que esa es la realidad local ludovicense, dando lugar al delito de contaminación acústica. El objetivo es identificar la correlación entre la desorganización social y urbana de determinadas zonas periféricas de São Luis y el delito de contaminación acústica. En el presente trabajo se utilizó el método descriptivo con enfoque inductivo.

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Biografía del autor/a

Marcelo Bomfim Pereira, Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil

[Lattes] - Mestrando em Direito pela Universidade Ceuma. Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (2001).

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil

[Lattes] - Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública - ISCPSP. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena.

Citas

BECKER, Howard. Conferência A Escola de Chicago. In: Mana – estudos de Antropologia Social, vol. 2, n. 2, out. 1996.

BRASIL. Lei dos Crimes Ambientais, Lei n.º 9.605, 12 fev. 1998 b. São Paulo: Saraiva, 2005.

CARNEIRO, Waldir de Arruda Miranda. Perturbações sonoras nas edificações urbanas: doutrina, jurisprudência e legislação – 2ª edição verificada, atualizada e ampliada - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000.

COULON, Alain. A Escola de Chicago. Tradução de Tomás R. Bueno. São Paulo: Papirus, 1995.

FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. Ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2019.

FURQUIM, Saulo Ramos. A Escola de Chicago e o pensamento criminológico como um fenômeno social: os contributos dos ideais de bem- estar social nas Políticas Criminais. Revista Liberdades. Edição no 25 janeiro/junho de 2018.

GUIMARÃES, Cláudio A. G.; ARAUJO, Rosanna Lúcia T. M. O Ministério Público e as novas perspectivas para realização de políticas públicas na área da segurança: o caso do conjunto habitacional Barramar. In: BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial/ Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP,2019.

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correia; FELGUEIRAS, Sergio Ricardo Costa Chagas, CASTELO BRANCO, Thayara Silva. Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1ª Ed. São Luis: Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) e Edufma, 2022.

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, Cassius Guimarães. Combate ao Crime de Poluição Sonora Praticado na Utilização de Motocicletas e a Atuação do Ministério Público no Ordenamento do Espaço Urbano. Passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro: 50 anos da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM. São Luís: EDUFMA, 2021. P.136.

KIM, Sangmoon; LAGRANGE Randy L.; WILLIS, Cecil. Criminology, Place and Crime: Integrating Sociology of Place and Environmental. Urban Affairs Review. 2012. Disponível em: http://uar.sagepub.com/content/early/2012/11/15/1078087412465401.

LEFEBVRE, Henri. A Revolução Urbana. Trad. Sergio Marins. Belo Horizonte: ed. UFMG, 1999.

LÉTOURNEAU, Jocelyn. Ferramentas para o pesquisador iniciante. Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: Ed. WMF Martins Fontes, 2021.

LUNARD, Soraya Gasparetto. Moradia: o modelo de efetivação por política pública da França. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LEÃO JÚNIOR, Teófilo Marcelo de Arêa. Direitos Sociais: Uma Abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos – a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. Birigui, SP: Boreal, 2011. p. 303-329.

PARK, Robert Ezra. On Social Control and Collective Behavior. Chicago: University of Chicago Press, 1967a.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 15. Ed. Florianópolis: Ed. Emais, 2021.

RINARD, Carlos Henrique Aparecido. O dano urbanístico causado pela poluição sonora / Carlos Henrique Aparecido Rinard; Orientador: Jairo José Gênova. Marília, SP: [s.n.], 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Mestrado em Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2014.

SANTIN, J.; FLORES, D. A evolução histórica do município no federalismo brasileiro, o poder local e o estatuto da cidade. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 21, n. 1, 4 jan. 2012. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/2176. p. 66

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4a ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

SILVA, Vinícios Castro da. POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS. Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação Stricto Sensu (Mestrado) em Política Social, da Universidade Católica de Pelotas. Linha de pesquisa: Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Pg.10. 2010.

Publicado

2023-11-01