Abandono e maus-tratos infantis: sob a perspectiva do estado e a omissão do dever legal

Resumo

O tema deste artigo é “abandono e maus-tratos infantis: a perspectiva do estado e a omissão do dever legal”. Investigou-se o seguinte problema: “como o Estado aborda os maus-tratos infantis? E como o abandono colabora para a violência psicológica?”. Cogitou-se a seguinte hipótese: “em 98,2% dos casos, os violentadores são os parentes”. O objetivo geral é “relatar a verdadeira existência dos casos de maus-tratos infantis e o abandono com o aumento do crime”. Os objetivos específicos são: “o conselho tutelar tem um papel fundamental na denúncia”; “os riscos dentro do ambiente doméstico”; e “os traumas na vida de uma criança que é vítima de abandono”. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido ser um tema de relevante valor moral e ético para o operador do Direito; para a ciência, é relevante pelo motivo ao qual a Psicologia pode estudar o comportamento de um adulto ou uma criança em fase de crescimento que sofreu abusos, maus-tratos e negligência na infância; agrega à sociedade pelo fato de que a violência em desfavor de um menor de idade leva-os a fazer justiça com as próprias mãos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.