Nepotismo: características e violação da ordem constitucional

Autores

Palavras-chave:

Nepotismo. Familiares. Sociedade. Princípios. Violação.

Resumo

O tema deste artigo é: ''nepotismo: características e violação da ordem constitucional'' Investigou-se o ato de nomear familiares e parentes sem competência suficiente para exercício de cargos públicos. Cogitou-se a hipótese ''como o nepotismo pode ser prejudicial à sociedade''. O objetivo geral é demonstrar os princípios constitucionais violados pela prática do nepotismo, qualificando-os e distinguindo-os perante suas características peculiares. Os objetivos específicos são identificar seus atos, suas formas e meios ilegais de violação, além de explicitar como ocorre de forma ‘cruzada’, também como o ato de nomeação de primos não é considerada nepotismo e, de certa, forma, os meios de combater essas práticas. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido à necessidade de averiguar como a conduta de nepotismo ocorre, já em uma perspectiva social, leva-se em consideração o fato de cientificar os leitores para as formas do ato e como violam o mundo jurídico, além disso, para a ciência, este trabalho corrobora as pesquisas acerca da eficiência do serviço público e como o nepotismo pode acarretar a sua prejudicialidade aos administrados.

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Biografia do Autor

Rafael Franciosi Piccolo, Centro Universitário Processus, UniProcessus, DF, Brasil

[1] Aluno do 10º semestre do curso de direito do Centro Universitário Processus.

Carolina De Souza da Silva, Centro Universitário Processus, UniProcessus, DF, Brasil

[2] Graduanda em direito, cursando o 10º semestre no Centro Universitário Processus.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília UCB, DF, Brasil

[3] Doutorando em Psicologia (Cultura Contemporânea e Relações Humanas) pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos, Cidadania e Violência) pelo Centro Universitário Euroamericano/DF (2008). Especialista em Letras (Revisão de Texto), em Educação e em Direito (Constitucional, Administrativo e Trabalhista). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também à licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). Possui Licenciatura em Sociologia pela Universidade Paulista (Unip). É professor universitário, editor, revisor de textos e escritor.

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Publicado

2022-06-20