A BUSCA POR NOVOS CAMINHOS NA PREVENÇÃO PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Autores

Palavras-chave:

Sistema de justiça criminal. Defensoria pública. Prevenção penal.

Resumo

O tema deste artigo é a defensoria pública no sistema de justiça criminal. Investigou-se o seguinte problema: "Qual a função da defensoria pública, enquanto ator do sistema de justiça criminal, para a prevenção penal?". Cogitou-se a seguinte hipótese "a defensoria pública inaugura forma de prevenção penal distinta das oferecidas pelos demais atores do sistema de justiça criminal". O objetivo geral é "compreender como a defensoria pública atuaria na prevenção penal". Os objetivos especí­ficos são: "conhecer o sistema de justiça criminal e seus players"; "compreender a prevenção penal e as intervenções da defensoria pública"; e "verificar as potencialidades da prevenção primária, secundária e terciária". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido ao conhecimento propiciado para o incremento desta temática; para a ciência, é relevante por tratar de uma das áreas com grande importância, diante da busca de finalidades da sanção criminal, agrega í  sociedade pelo fato de possibilitar uma rediscussão sobre os fins da pena e atuação do órgão. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Alberto Carvalho Amaral, Faculdade Processus, DF, Brasil

Professor da Faculdade Processus. Doutorando em Sociologia (Universidade de Brasília). Mestre em Direito (Centro Universitário de Brasília). Defensor Público do Distrito Federal. Lí­der do PPIC "Defensoria Pública e acesso í  justiça". Lattes: http://lattes.cnpq.br/4335413036294656, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6117-865X.

Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduada em Comunicação Social (Centro Universitário de Brasília). Graduanda em Direito (Faculdade Processus). Participante do grupo de pesquisa Defensoria Pública e Acesso í  Justiça, sob coordenação do professor Msc. Alberto Carvalho Amaral. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4755946533889549, Orcid: http://orcid.org/0000-0002-8093-9194.

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Publicado

2020-10-13

Edição

v. 2 n. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

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