Revista Processus Multidisciplinar, Ano 3, Vol. III, n.06, jul.-dez., 2022
(CC BY 4.0) | ISSN 2675-6595
ARK: https://n2t.net/ark:/44123/multi.v3i6.746
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VULNERABILIDADES NA SAÚDE PÚBLICA
E DIREITOS HUMANOS”
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REVIEW OF THE ARTICLE ETITLED “PUBLIC HEALT VULNERABILITY AND HUMAN
RIGHTS”
Recebido: 06/06/2022 | Aceito: 25/07/2022 | Publicado: 11/08/202
Giovana Vieira de Sena
2
https://orcid.org/0000-0002-5794-6476
http://lattes.cnpq.br/9045486926213094
UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil
E-mail: gyovana[email protected]m
Jennifer Stephanie Mendes Félix
3
https://orcid.org/0000-0002-7302-1393
http://lattes.cnpq.br/4635839191263036
UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil
E-mail: ste.jeeh1[email protected]m
Resenha da obra:
ARAUJO, Letícia Belchior Sousa. Vulnerabilidades na Saúde Pública e Direitos
Humanos. Revista Processus Multidisciplinar. Ano III, Vol.III, n.5, jan.-jul., 2022.
Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Vulnerabilidades na Saúde Pública e Direitos
Humanos”. Este artigo é de autoria de: Letícia Belchior Sousa Araujo. O artigo aqui
resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus Multidisciplinar”, no Ano III,
Vol.III, n.5, jan.-jul., 2022.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Sistema Único de Saúde. Médicos. Saúde
Pública. Dignidade Humana.
Abstract
This is a review of the article entitled “Vulerability in public health and human rights”.
This article is authored by: Letícia Belchior Sousa Araujo. The article reviewed here
was published in the journal “Revista Processus Multidisciplinar” in year III, Vol.III, n.5,
Jan.-Jul., 2022.
Keywords: Human Rights. Unified Health System. Doctors. Public Health. Human
Dignity.
Resenha
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Vulnerabilidades na Saúde Pública
e Direitos Humanos”. O artigo é de autoria de: Letícia Belchior Sousa Araujo. O artigo
aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus Multidisciplinar”, no Ano
1
A revisão linguística desta resenha foi realizada por Roberta dos Anjos Matos Resende.
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Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus
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Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus
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III, Vol.III, n.5, jan.-jul., 2022.
Sobre a autora do artigo, saibamos mais acerca de seu currículo. Muito do que
compõe a constituição ou a experiência de um autor contribui para a reflexão temática
dos temas aos quais se propõe a escrever. Conheçamos um pouco sobre a autora.
A autora do artigo é Letícia Belchior Sousa Araujo. Possui graduação em
Secretariado pela Faculdade Processus (2019) e especialização em Diplomacia,
Cooperação Internacional e Políticas Públicas pelo Centro Universitário Internacional
(2021) http://lattes.cnpq.br/9312210524689031.
O artigo está dividido nos seguintes capítulos: Resumo, Palavras-chave,
Introdução, Desenvolvimento, Marco importante, Realidade dentro do sistema de
saúde, Expectativas, Desigualdades regionais, Precariedade no sistema de saúde,
Considerações finais e Referências.
No resumo do artigo consta:
O tema deste artigo é Vulnerabilidades na Saúde Pública e Direitos Humanos.
Investigaram-se as falhas e as vulnerabilidades encontradas no Sistema de
Saúde brasileiro. Cogitou a hipótese de os direitos à saúde estarem
intrinsecamente relacionados a outros direitos, principalmente à dignidade da
pessoa humana. Os objetivos específicos foram: analisar a importância e os
impactos causados por um serviço de saúde pública eficiente para que haja a
garantia dos direitos humanos; verificar prováveis justificativas pelas quais
esses serviços não têm sido oferecidos de forma justa e eficaz; compreender
os desafios enfrentados, não só pelos pacientes, mas também pelos médicos
e buscar possíveis soluções viáveis. Este trabalho é importante, em uma
perspectiva individual, pois além de um problema de gestão e planejamento,
também se deve atentar ao fato de que a omissão de política de saúde pública,
que geralmente afetam populações mais pobres, também se caracteriza
como uma violação dos direitos humanos, pois todos devem ter igual acesso
à saúde. Esse é um tema relevante para a ciência, pela evocação a
Declaração Universal dos Direitos Humanos na tentativa de promover
melhorias no oferecimento dos serviços de saúde e nas condições de trabalho
dos profissionais da área. E, para a sociedade, pelos benefícios. Trata-se de
uma pesquisa bibliográfica. (ARAUJO, 2022, p.5).
O tema do artigo é “Vulnerabilidades na saúde Pública e Direitos Humanos”.
Discutiu a seguinte questão: revelar vulnerabilidades na saúde pública e mostrar os
desafios que a sociedade vive. O artigo partiu da hipótese de que é notório que o
Sistema Único de Saúde apresenta vulnerabilidades.
No artigo, o objetivo geral foi reconhecer as vulnerabilidades da saúde pública
para posteriormente quotizar eficazmente o alcance do serviço das necessidades e
das expectativas dos cidadãos no acesso aos serviços de Saúde Pública. Os objetivos
específicos falam sobre a coordenação administrativa dos serviços da saúde, focando
na condição da assistência.
O objeto da pesquisa determinou a devida justificativa: para o executor do Direito,
pela importância de debater a questão dos Direitos Humanos sobre a garantia do
direito à saúde, e possíveis feitos para aumentar o combate contra o sistema debilitado,
bem como para a ciência, esse trabalho mostra a sua importância devido a tal
fenômeno abranger toda a população carente que necessita do sistema de saúde.
Para o corpo social, a importância é justificada pela necessidade, pois está cada vez
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mais a par do quão prejudicial tem sido para quem precisa usar um sistema
notoriamente falho.
O método utilizado para estruturar o estudo do artigo foi investigar as diferentes
contribuições de determinado tema para que os pesquisadores possam o utilizar,
confirmar e enriquecer suas recomendações por meio da leitura de artigos, livros,
pesquisas, legislação pertinente, de 1988 a 2018, e uma visão geral dos materiais
seguida de uma análise dos mesmos materiais
Em sua obra, o autor cita o Artigo 6º Da Constituição Federal (BRASIL, 1988),
ressaltando que o direito à saúde é um dos marcos importantes e norteadores do
Estado brasileiro, afirmando quão benéfico é o Sistema Único de Saúde (SUS) criado
pela Constituição de 1988, a saber, essa referência no estatuto brasileiro, que visa
garantir a qualidade de vida, embora seja um sistema que precisa ser aprimorado, é
tanto um direito do cidadão quanto uma obrigação do Estado.
Na pesquisa há a análise de que a má gestão não está ligada apenas com a
prestação de serviço para a população, mas a quem coopera com a mesma, pois
aqueles que prestam serviços de saúde pública também sofrem de carência material,
equipamentos, estrutura e muito mais para que seja possível prestar um serviço de
excelência, fazendo com que o histórico das instituições da área da saúde seja
considerado desumano, trazendo experiências psicológicas e emocionais ruins aos
médicos e pacientes, o que está longe do verdadeiro objetivo proposto pelo SUS.
Assim, o artigo mostra que para que o atendimento em saúde flua
harmonicamente, é necessária a melhoria da estrutura organizacional como boas
condições do ambiente de trabalho, trazendo a humanização para as partes e
minimizando a desigualdade entre as pessoas.
O autor analisa o quantitativo de médicos por região, contando um total de
458.007 profissionais, porém infelizmente algumas regiões são escassas de médicos,
essas regiões estão distantes da capital, afastadas dos grandes centros, com um
atendimento precário. O problema não está na quantidade de médicos mas na má
distribuição que afeta pessoas que moram em regiões menos favorecidas, o que traz a
necessidade de intervenção e reajuste.
Outro fator importante a destacar nesse artigo é a precariedade da gestão e dos
recursos, pois a falta de recursos é fruto da má gestão em decorrência dos estados e
municípios não receberem recursos suficientes, segundo o Ministério da Saúde, o
sistema está em suprimento curto e não recebe recursos para acomodar os usuários
do SUS. Uma pesquisa mostra que entre os países que utilizam o sistema de saúde,
o Brasil tem o investimento mais baixo per capita em saúde do setor público, de
47,07%.
Finalmente, as várias pesquisas baseadas no artigo foram revisadas,
mostrando que o sistema de saúde precisa de grandes mudanças, e o gasto é uma
necessidade e uma prioridade. Sobre a distribuição desigual de médicos, é
necessário implementar políticas de intervenção comunitária nas áreas mais
desfavorecidas e estimular os médicos recém-formados para que atuem em áreas
com boas condições de trabalho, bem como na reforma da gestão da saúde pública
com profissionais capacitados para a implementação de um planejamento eficaz que
torne o Brasil um exemplo de sistematização de saúde.
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Referências
ARAUJO, Letícia Belchior Sousa. Vulnerabilidades na Saúde Pública e Direitos
Humanos. Revista Processus Multidisciplinar. Ano III, Vol.III, n.5, jan.-jul., 2022
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou
científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI:
10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Modelo de resenha de um artigo acadêmico ou
científico.Revista Processus Multidisciplinar. Vol. 1, n. 2, p. 04-07, ago. 2020. Disponível
em:
<http://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/225>. Acesso em: 03 ago.
2021.
